NotÃcias
OAB reprova 18 cursos jurÃdicos que buscam reconhecimento no MEC
- A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB reprovou 18 cursos jurídicos que buscavam o reconhecimento no
Anatel não pode transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
- A Anatel está temporariamente proibida de transmitir as sessões relativas a julgamentos de processos administrativos de obrigação que
AMB nomeia a comissão de estudos de propostas ao Novo CP
- O presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, criou Comissão de Estudos para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado na
Jogador de futebol chamado de ´crioulo´ por jornal não será indenizado
- A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC eximiu o jornal A Notícia, do Grupo RBS, de pagar ao jogador de futebol Gilberto Boldão dos Santos o valor de R$
Defensor público não tem direito a honorários pelo exercÃcio da curatela especial
- O defensor público não faz jus ao recebimento de honorários pelo exercício da curatela especial, por estar no exercício de suas
Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito
- A Microsoft Corporation foi condenada a indenizar empresa de serviços técnicos em R$ 100 mil por abuso do direito de fiscalização. A 3ª turma
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
- A 2ª câmara Cível do TJ/RJ condenou uma distribuidora e um produtora de DVD em R$ 20 mil, por danos morais, devido à utilização sem
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